Processo 123667/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 13:49
Autuado em 22/04/2009 13:49
Oficio de encaminhamento 001/09
Protocolo Integrado do Estado 076233675
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1291/2010 da Primeira Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2010 Acórdão   1291/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/04/2010 Acórdão   1291/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2009   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Interessado LOIRECI DALMOLIM DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
18/02/2010 09:16 do Protocolo nº 546070/09, referente atendimento à Instrução 4544/09-DAT (fls. 88 e 89).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1291/2010
23/04/2010 246 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 27/04/2010
27/11/2009 227 Edital Diverso nº 35/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2010 14:01 DP Processo em remessa externa
08/06/2010 09:22 DP  
11/05/2010 11:41 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2010 -
11/05/2010 11:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 804/2010 -
11/05/2010 08:51 S1C  
07/05/2010 11:04 SMPjTC  
28/04/2010 17:17 S1C  
28/04/2010 09:39 DG  
30/03/2010 09:04 GCAML  
24/03/2010 11:26 SMPjTC Parecer nº 3755/2010 - baixa de pendência RECURSOS EXCLUSIVAMENTE ESTADUAIS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. NATUREZA CONTRATUAL DO AJUSTE. PELA BAIXA DA PENDÊNCIA.
19/11/2009 09:14 DAT Edital Diverso nº 35/2009 -
19/11/2009 09:14 DAT Instrução nº 841/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
19/11/2009 09:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3786/2009 -
27/10/2009 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3017/2009 -
17/07/2009 14:36 SMPjTC Parecer nº 13643/2009 - baixa de pendência PELA DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO QUE NÃO FOI AUFERIDO EM APLICAÇÃO FINANCEIRA E PELA BAIXA DA PENDÊNCIA.
22/05/2009 11:24 DAT Instrução nº 4544/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/05/2009 11:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1244/2009 -
19/05/2009 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1337/2009 -
22/04/2009 15:36 DAT Instrução nº 2207/2009 - Concessão de Contraditório.
22/04/2009 13:49 DP  

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